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Proposições do(a) parlamentar Padre Calazans
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Padre Calazans
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Padre Calazans
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DAS MERCADORIAS, APREENDIDAS COMO CONTRABANDO, AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DE PESQUISAS CIENTIFICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Padre Calazans (/)
- Data:
- 05/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA CASA DE PINTOR CANDIDO PORTINARI, NA CIDADE DE BRODOWSKI - SP.
- Autor:
- Senador Padre Calazans (/)
- Data:
- 01/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DAS PRESCRIÇÕES DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, AS INSTITUIÇÕES DE CARATER BENEFICENTE, CULTURAL E ASSISTENCIAL.
- Autor:
- Senador Padre Calazans (/)
- Data:
- 10/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA MORTO EM DEFESA DA ORDEM, DAS INSTITUIÇÕES E DO REGIME, O MAJOR-AVIADOR RUBENS FLORENTINO VAZ.
- Autor:
- Senador Padre Calazans (/)
- Data:
- 26/11/1964
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