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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
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- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADOS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO CIVIL E MILITAR DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 09/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AS OPERAÇÕES COM GENEROS ALIMENTICIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 05/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DISPOSIÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS E TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 06/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 169 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO COLETIVA OU INDIVIDUAL, DOS ASSOCIADOS PERTENCENTES AS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DAS PENSIONISTAS DO SERVIÇO PUBLICO, PERANTE AS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS E A JUSTIÇA ORDINARIA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 04/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PROFESSOR DOUTOR DAGMAR A. CHAVES, NO DIA 09 DE JUNHO DE 1978, NO HOSPITAL ANCHIETA, RIO DE JANEIRO, QUANDO DAS HOMENAGENS PRESTADAS AO VENERAVEL PADRE JOSE DE ANCHIETA, AO ENSEJO DO TRICENTESIMO OCTAGESIMO PRIMEIRO ANO DE SEU FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 23/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO", PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDO A 04 DE JANEIRO DESTE ANO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO "CARTA ABERTA A TODAS AS GERAÇÕES", LANÇADO PELO GRUPO JOVEM DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O REARMAMENTO MORAL, NO ENCONTRO "JOVENS UNIDOS NA RECONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE", REALIZADO EM PETROPOLIS, RIO DE JANEIRO, EM 04 DE MARÇO DE 1976.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 31/03/1976
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