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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
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- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DISPOSIÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS E TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 06/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 169 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO COLETIVA OU INDIVIDUAL, DOS ASSOCIADOS PERTENCENTES AS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DAS PENSIONISTAS DO SERVIÇO PUBLICO, PERANTE AS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS E A JUSTIÇA ORDINARIA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 04/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AS OPERAÇÕES COM GENEROS ALIMENTICIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 05/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 101 E 102 DA CONSTITUIÇÃO PELOS QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 20/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO E SILVA, NA ABERTURA DO XII CONGRESSO NACIONAL DE NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E HIGIENE MENTAL, EM 14 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 19/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO GENERAL-DE-EXERCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, EX-MINISTRO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 27/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1978, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO GRANDE ESTADISTA GETULIO VARGAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 22/08/1978
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