Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Dirceu Carneiro
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
06/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NOS DIAS DE ELEIÇÕES.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
11/06/1991
Matéria:
Ementa:
DESPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES FEDERAIS ELEITOS PARA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITARIOS DE EMPRESAS SOB CONTROLE DA UNIÃO.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
11/06/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
18/06/1991
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS EM CUJOS TERRITORIOS SE SITUAM INSTALAÇÕES ENERGETICAS, INDUSTRIAIS OU OUTRAS, QUE UTILIZAM COMO COMBUSTIVEL A ENERGIA NUCLEAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
24/06/1991
Matéria:
Ementa:
REVIGORA OS ARTIGOS 72, 75, 76 E 77 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), QUE DISPÕE SOBRE PERDA DO MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
07/08/1991
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
12/08/1992
Matéria:
Ementa:
ATRIBUI AO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB, A COMPETENCIA DO REGISTRO DOS ARQUITETOS PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
27/11/1992
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
15/06/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, PELOS PARTIDOS POLITICOS, DOS VALORES DE DOAÇÕES RECEBIDAS DE PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
12/01/1994

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