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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 12/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES FEDERAIS ELEITOS PARA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITARIOS DE EMPRESAS SOB CONTROLE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 28/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS AREAS CONTIGUAS AS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS AEROPORTOS E BASES DE SERVIÇO DE AERONAVES AGRICOLAS E AOS TRABALHADORES QUE SE COLOCAM ENTRE AS PLANTAÇÕES PARA AUXILIAR OS PILOTOS DA DAS AERONAVES A LOCALIZAR AS AREAS OBJETO DE PULVERIZAÇÕES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 15/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ESTAGIO PRATICO, NO ULTIMO ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA, COMO FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES SANITARIAS SITUADAS EM AREAS URBANAS CARENTES OU CIDADES DO INTERIOR.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/04/1991
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