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Proposições do(a) parlamentar Fausto Castelo Branco
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- Proposições do(a) parlamentar Fausto Castelo Branco
- Parlamentar
- Fausto Castelo Branco
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO) EXIGINDO ESTOJO DE EMERGENCIA MEDICA NOS VEICULOS E HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 07/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E OITAVO DA LEI 1944, DE 14 DE AGOSTO DE 1953, QUE TORNA OBRIGATORIA A IODETAÇÃO DO SAL DE COZINHA DESTINADO A CONSUMO ALIMENTAR NAS REGIÕES BOCIGENAS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 09/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO JORNAL DO BRASIL DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1975, SOB O TITULO "DECISÃO SOBRE CONTRATO DE RISCO SAI HOJE".
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 10/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO) EXIGINDO ESTOJO DE EMERGENCIA MEDICA NOS VEICULOS E HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 29/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER GRATUIDADE DE VACINAS PROFILATICAS E IMUNIZANTES E DE SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 07/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 20/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA DO SENHOR MINISTRO DA SAUDE, DOUTOR PAULO DE ALMEIDA MACHADO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAUDE, EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO AUDITORIO MILTON CAMPOS (SENADO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/) e outros.
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 1972 SEJA DESTINADA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA NACIONAL DA CRIANÇA EXCEPCIONAL, QUE SE INICIA DESSA DATA ATE 28 DO MESMO MES.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 09/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL "O GLOBO", DE 18 DE AGOSTO DE 1976, INTITULADO "MEDICO DE FAMILIA".
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 18/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO GENERAL EDNARD D'AVILA MELLO, COMANDANTE DO II EXERCITO, FEITO NA AULA INAUGURAL DO DECIMO SETIMO CICLO DE ESTUDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ADESG), PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', NO DIA 19 DE JULHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 04/08/1975
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