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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 000072 DE 1988, NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O EXAME E VOTAÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 20/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO 94, DE 1989.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 28/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CORREÇÃO DOS VALORES EM OTN E CRUZADO, PARA VALORES EM BTN E CRUZADO NOVO, NAS PROPOSIÇÕES QUE AUTORIZEM ESTADOS E MUNICIPIOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO BANCO CENTRAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELE BANCO, JA PEDIDAS ANTERIORMENTE, PARA QUE SEJA CONCLUIDO RELATORIO DA COMISSÃO DESTINADA A EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 22/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS DOS TRABALHOS DESTA CASA, NO PERIODO DE 27 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE MES, EM VIAGEM A HOLANDA, ONDE MANTERA CONTACTOS POLITICOS COM AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS DAQUELE PAIS E PROFERIRA CONFERENCIA SOBRE A CRISE DE DESENVOLVIMENTO NA AMERICA LATINA NO CENTRO DE ESTUDOS E DOCUMENTAÇÃO LATINO-AMERICANOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 27/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A SENHORA MINISTRA DA ECONOMIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELO MERCADO FINANCEIRO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE EM SESSÃO PROXIMA, A SER FIXADA PELA PRESIDENCIA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR POMPEU DE SOUSA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 12/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO 4 E 5 DE 1991, DE AUTORIA DOS SENADORES WILSON MARTINS E NELSON CARNEIRO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/04/1991
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