Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NO PROXIMO DIA 13, A FIM DE PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ASSINATURA DE CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA LITORANEA, A REALIZAR-SE NO PALACIO OLIMPIO CAMPOS, EM ARACAJU-SE.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
12/11/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 PROXIMO, A FIM DE PARTICIPAR DE SOLENIDADES DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS NA GESTÃO DO PROF. CLODOALDO DE ALENCAR FILHO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE E PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE RECEPCIONARA O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, QUE ASSINARA CONVENIOS COM O GOVERNO DO ESTADO EM ARACAJU.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
19/11/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'PORQUE CONSPIRAM CONTRA ITAMAR' DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS CHAGAS, PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRASILIENSE' DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
25/11/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ONU, NO PERIODO DE 07 A 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
04/12/1992
Matéria:
Ementa:
SUPRIME O ITEM II E RENUMERA O ITEM III DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE) e outros.
Data:
06/11/1991
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SEGURO ESPECIAL OBRIGATORIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
27/03/1991
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
02/04/1991
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DENATRAN, NO DOU, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
05/04/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
05/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
10/04/1991

Fazer nova pesquisa ›