Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NO PROXIMO DIA 13, A FIM DE PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ASSINATURA DE CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA LITORANEA, A REALIZAR-SE NO PALACIO OLIMPIO CAMPOS, EM ARACAJU-SE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/11/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 PROXIMO, A FIM DE PARTICIPAR DE SOLENIDADES DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS NA GESTÃO DO PROF. CLODOALDO DE ALENCAR FILHO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE E PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE RECEPCIONARA O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, QUE ASSINARA CONVENIOS COM O GOVERNO DO ESTADO EM ARACAJU.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/11/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'PORQUE CONSPIRAM CONTRA ITAMAR' DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS CHAGAS, PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRASILIENSE' DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 25/11/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ONU, NO PERIODO DE 07 A 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/12/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUPRIME O ITEM II E RENUMERA O ITEM III DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE) e outros.
- Data:
- 06/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO ESPECIAL OBRIGATORIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DENATRAN, NO DOU, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/04/1991
Fazer nova pesquisa ›