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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CÓDIGO PENAL, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS FORMULARIOS DE DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E PARA ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO PREPARO E INSTRUÇÃO DESSAS DECLARAÇÕES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTOS POR QUALQUER PROFISSIONAL DE MEDICINA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 15.090,52 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 397.803,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08 E 11 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR, COMO SECRETARIO DO PFL EM SERGIPE, DE ASSUNTO POLITICOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DE BRASÍLIA, NOS DIAS 24 E 27 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR, COMO LÍDER DO PMN DE ASSUNTOS POLÍTICOS EM SERGIPE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA, O DIA 23 DE ABRIL CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, EM JAPARATUBA - CE, DA POSSE DO PREFEITO HELIO SOBRAL LEITE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 20/04/1993
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