Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
24/11/1988
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 146 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
28/11/1988
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE, PARA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, CRITERIOS DE CONTROLE DO PERCENTUAL DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL EM RELAÇÃO AOS VEICULOS MOVIDOS A GASOLINA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
05/12/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
07/12/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE MENORES NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, PROPICIANDO-LHES APRENDIZAGEM ENTRE OS 14 (QUATORZE) E OS 18 (DEZOITO) ANOS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
06/04/1987
Matéria:
Ementa:
DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTOS POR QUALQUER PROFISSIONAL DE MEDICINA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
04/05/1987
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DE TECNICOS AGROPECUARIOS NO CORPO DOCENTE DAS ESCOLAS PUBLICAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS LOCALIZADAS NA AREA RURAL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
08/06/1987
Matéria:
Ementa:
OBRIGA OS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL A COMUNICAREM, POR OFICIO, TODO REGISTRO DE NASCIMENTO AO POSTO DE SAUDE DA COMARCA CORRESPONDENTE.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
05/08/1987
Matéria:
Ementa:
PERMITE O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE CRECHE PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/11/1987

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