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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIVRO DIDATICO REUTILIZADO PARA OS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 399 DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 15/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TAXA ANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS NO FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (FAF).
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O CHEQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A PARTE DO CRUZEIRO DENOMINADA CENTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A UTILIZAÇÃO DE TABELAS E DE CODIGOS COMO FORMA DE ESTABELECIMENTOS DE PREÇOS DE BENS OU SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 03/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE SALDOS DAS CONTAS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA DISPONIVEIS, ATE O LIMITE INDIVIDUAL DE CRZ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), VALORES FINANCEIROS RETIDOS PELA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 31/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO PARA AGENCIAS DE VIAGENS QUE EXPLOREM O TURISMO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/06/1991
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