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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE MENORES NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, PROPICIANDO-LHES APRENDIZAGEM, ENTRE OS 12 (DOZE) E OS 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DETRAN, NO DOU, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO CAPITULO II - 'DO TRATAMENTO E DA RECUPERAÇÃO', DA LEI 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA', SUPRIMINDO-LHE O ART. 16, DO CAPITULO III - 'DOS CRIMES E DAS PENAS', DISCRIMINANDO O USUARIO DE DROGAS DEPENDENCIANTES E PREVENDO AS MEDIDAS CABIVEIS A SUA RECUPERAÇÃO PSICOSSOCIAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO MARIDO O DIREITO A PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE DA MULHER FUNCIONARIA NOS CASOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 03/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL), A FIM DE COMPATIBILIZAR COM O ARTIGO QUINTO, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. PRIMEIRO DA LEI 7960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE PRISÃO TEMPORARIA, PARA AUTORIZA-LA NOS CASOS DE FURTO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AÇÃO GOVERNAMENTAL NO SETOR AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/08/1989
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