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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO MEDIANTE INTERCESSÃO DE SENADORES E SOBRETUDO SOBRE A VENDA DESSES CANAIS PELOS RESPECTIVOS BENEFICIARIOS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 03/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CORREÇÃO MONETARIA OS DEBITOS DE UNIDADES RESIDENCIAIS, CUJOS ADQUIRENTES HAJAM INTEGRALIZADO CINQUENTA POR CENTO, PELO MENOS, DO VALOR TOTAL DO RESPECTIVO FINANCIAMENTO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 30/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO I, ALINEA "N", DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 29 DE ABRIL DE 1970, PARA EXCLUIR A INELEGIBILIDADE DOS QUE TENHAM SIDO APENAS DENUNCIADOS PELOS CRIMES ALI PREVISTOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 21/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 649 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL - ACRESCENTANDO-LHE ITEM X E PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA ALTERAÇÕES NAS PARTES EXTERNAS DOS MODELOS DE VEICULOS AUTOMOTORES ANTES DE DECORRIDOS CINCO ANOS DE SEU LANÇAMENTO NO MERCADO CONSUMIDOR DO PAIS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE AS EMPRESAS EM QUE HAJA PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO A FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 240.000 OTN.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000040 DE 1987, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 13.519,74 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 27/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR AO EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E EX-GOVERNADOR DA PARAIBA (PA), DR. OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, FALECIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1989
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