Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
Parlamentar
Leite Chaves
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.512.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
06/05/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 3.721.576,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
22/06/1987
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
23/11/1982
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE O CONFISCO SOBRE O CAFE.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
16/11/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EFETIVA INTEGRAÇÃO DA ASSISTENCIA TECNICA NO SISTEMA DE CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
05/11/1981
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 267 E 303 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUINDO APOS A CONTESTAÇÃO, UMA FASE DE CONCILIAÇÃO NAS CAUSAS QUE ENVOLVAM INTERESSE ECONOMICO OU SEJAM PASSIVEIS DE COMPOSIÇÃO FINANCEIRA.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
03/10/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CADAVER NÃO RECLAMADO, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
12/12/1989
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA AO LAVRADOR O DIREITO DE PAGAR O DEBITO AGRICOLA POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTO EMPENHADO, OU FINANCIADO, TOMANDO-SE POR BASE OS PREÇOS MINIMOS FIXADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
08/08/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO, CAPUT, DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO JUDICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
22/03/1976
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 305 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
29/04/1976

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