Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
Parlamentar
Leite Chaves
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 3.721.576,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
22/06/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA (PR) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 2.782.788,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
30/11/1987
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
23/11/1982
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE O CONFISCO SOBRE O CAFE.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
16/11/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 267 E 303 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUINDO APOS A CONTESTAÇÃO, UMA FASE DE CONCILIAÇÃO NAS CAUSAS QUE ENVOLVAM INTERESSE ECONOMICO OU SEJAM PASSIVEIS DE COMPOSIÇÃO FINANCEIRA.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
03/10/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EFETIVA INTEGRAÇÃO DA ASSISTENCIA TECNICA NO SISTEMA DE CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
05/11/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CADAVER NÃO RECLAMADO, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
12/12/1989
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA AO LAVRADOR O DIREITO DE PAGAR O DEBITO AGRICOLA POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTO EMPENHADO, OU FINANCIADO, TOMANDO-SE POR BASE OS PREÇOS MINIMOS FIXADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
08/08/1975
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 305 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
29/04/1976
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, E TORNA OBRIGATORIO O EXAME DE ORDEM PARA ADMISSÃO NO QUADRO DE ADVOGADOS.
Autor:
Senador Leite Chaves (/)
Data:
28/06/1990

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