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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA EM 26 DE AGOSTO DE 1981, PELO PROFESSOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO SOBRE A CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 26/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA COMPARECER, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A SEPTUAGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE EM GENEBRA, SUIÇA, NO PERIODO DE 02 A 20 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 06/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PENA PARA O AGENTE QUE INAUGURAR OBRA PUBLICA NO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS ANTERIORES A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 30/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965 (AÇÃO POPULAR).
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, OS DEBITOS RELATIVOS A CUSTEIO DO CAFE GEADO EM 1981 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 10/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA CRIME CONTRA A LIBERDADE OU ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO A NÃO ADOÇÃO, POR PARTE DA EMPRESA, DAS PROVIDENCIAS E CAUTELAS LEGAIS DESTINADAS A EVITAR O ACIDENTE DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 18/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O ESTAGIO DE 2 ANOS NO INPS PARA QUE POSSA O MEDICO EXERCER AUTONOMAMENTE SUA PROFISSÃO NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 20/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6268, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975, FIXANDO MULTA PECUNIARIA PARA OS RESPONSAVEIS PELO PROTESTO DE TITULOS JA PAGOS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 17/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE FERIAS AO EMPREGADO QUE PERCEBER REMUNERAÇÃO INFERIOR A DOIS SALARIOS-MINIMOS REGIONAIS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.512.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 06/05/1987
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