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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para prestar esclarecimentos no plenário desta Comissão os Senhores José Viegas, Ministro de Estado da Defesa; Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luís Carlos da Silva Bueno, Comandante da Aeronáutica; Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, responsável pela Comissão para a Coordenação do Projeto SIVAM; e Gregory D. Vuksich, presidente da Raytheon.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com amparo no artigo 17 da Resolução nº 20, de 1993, que promova a apuração preliminar e sumária de fatos arrolados na matéria intitulada "Os Homens da Mala", publicada na revista "Época", edição de 20 de maio de 2002, em desfavor dos Senadores Ney Suassuna e Wellington Roberto.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Discrimina horário, cargos e remuneração na administração do Senado Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento no dia 15 de fevereiro de 2002, aos 85 anos, em São Paulo, vítima de um acidente automobilístico, da Senhora Lucy Montoro, viúva do ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministério da Fazenda informações sobre os Municípios que refinanciaram dívidas junto ao Tesouro Nacional nos termos da Medida Provisória nº 2185-35, de 2001 ou edições anteriores, para avaliar o percentual de comprometimento da Receita Líquida Real com o pagamento das prestações.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Ministro de Estado da Justiça determine ao Diretor-Geral da Polícia Federal informar ao Senado Federal sobre todas as diligências, levantamentos, perícias, coleta de dados e informações pertinentes à instrução de procedimento inquisitorial ou processo penal, que tenha por finalidade apurar a materialidade de atos de improbidade administrativa e responsabilizar criminalmente seus autores, concernentes às relações entre o Senhor Aldenor Cunha Rebouças e o Senhor Jorge Murad, Gerente de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, marido da Senhora Roseana Sarney, Governadora do Estado do Maranhão, sócios na empresa Lunus Serviços e Participações.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Economista e Nobel de Economia em 1981, James Tobin, que faleceu no dia 11 de março de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam enviados votos de congratulações ao Dr. José Alexandre Xanana Gusmão pela sua vitória na eleição para Presidente do Timor Leste, que se tornará o mais novo país do mundo, em 20 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário informações sobre os relatórios referentes aos balanços anuais da reforma agrária com assentamentos efetivamente realizados, definidos no documento "Relatório de Atividades do INCRA 1995 - 1999 e sua fase, definidas no "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária, por meio magnético.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação cópias dos relatórios das auditorias realizadas atendendo as sugestões da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria 366/2001, destinada a apurar irregularidades na aplicação dos recursos provenientes do Programa de Garantia de Renda Mínima - PGRM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2002
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