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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja enviado voto de aplauso à Delegação Especial da Palestina no Brasil, pelo transcurso do Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Agricultura e Abastecimento informações sobre a CEAGESP - Cia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo para avaliação do processo de privatização do entreposto brasileiro de distribuição de alimentos hortifrutigranjeiros.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclamam o governo brasileiro a se retirar das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), face os novos termos da "Autorização para a Promoção comercial", dado ao Governo Norte-Americano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convocados o Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, General Alberto Cardoso, o Ministro da Defesa, Geraldo Quintão e o Comandante do Exército Brasileiro, General Gleuber Vieira, para prestarem esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional acerca da denúncia que o Exército espiona os membros do Movimento Sem-Terra desde 1998, acusando o MST de compor uma “brigada paramilitar” junto com a CUT e o PT.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º combinado artigo 103, § único, do Regimento Interno, autorização para se ausentar do País no período de 05 a 07 do corrente, ocasião em que estará em Buenos Aires, Argentina, participando do VI Congresso Internacional do Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento-CLAD. Como representante do Senado Federal, apresentarei um painel sobre o tema “Renda Básica no Brasil: Distribuição de Renda, Efeitos Macroeconômicos e Estimativas” onde as experiências e os resultados alcançados no Brasil em direção a uma renda de cidadania serão debatidos. A CLAD é uma organização que conta com a adesão de 25 países da América Latina, Caribe e Península Ibérica.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com amparo no artigo 17 da Resolução nº 20, de 1993, que promova a apuração preliminar e sumária de fatos arrolados na matéria intitulada "Os Homens da Mala", publicada na revista "Época", edição de 20 de maio de 2002, em desfavor dos Senadores Ney Suassuna e Wellington Roberto.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Discrimina horário, cargos e remuneração na administração do Senado Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento no dia 15 de fevereiro de 2002, aos 85 anos, em São Paulo, vítima de um acidente automobilístico, da Senhora Lucy Montoro, viúva do ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministério da Fazenda informações sobre os Municípios que refinanciaram dívidas junto ao Tesouro Nacional nos termos da Medida Provisória nº 2185-35, de 2001 ou edições anteriores, para avaliar o percentual de comprometimento da Receita Líquida Real com o pagamento das prestações.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/02/2002
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