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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as medidas adotadas para averiguar as circunstâncias da morte do Senhor José Cordeiro de Santana, encontrado morto no dia 26 de maio de 2002, nas dependências do Núcleo de Custódia da Policia Federal de Recife, suposto mandante do assassinato de Francisco Assis de Araújo, Cacique do povo Xucuru, acirrando o clima de tensão em Pesqueira - PE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Lago, ocorrido no dia 30 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Esporte e Turismo documentação para esclarecimentos sobre convênios firmados entre o Instituto Nacinal de Desenvolvimento do Desporto - INDESP e os diversos entes da federação, no período de 1998 a 2000, especialmente o relatório de fiscalização, referente ao convênio 356/99, firmado entre o INDESP e a Prefeitura Municipal de Paranã - TO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado ao Governo Israelense apelo para que reconsidere a decisão de construir um muro para separar o norte do Estado de Israel da Cisjordânia.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Educação cópia do inteiro teor do relatório elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria nº 701, de 22 de março de 2002, destinada a apurar irregularidades no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, do município de Tucuruí - PA, conforme processo 23000.001435/2002-47.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Saúde cópia integral do processo nº 25.00011640/2001-65, que versa sobre a realização de auditoria no município de Lagoa Grande - PE, considerando as denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao Programa de Combate às Carências Nutricionais - PCCN.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre as denúncias de irregularidades na aplicação de recursos e as medidas adotadas na desapropriação de imóveis no Estado do Maranhão para reforma agrária.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Publicitário Carlito Maia, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, ocorrido em 22 de junho de 2002, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre os critérios adotados nos procedimento de investigação e de interceptação telefônica de autoridades da prefeitura de Santo André e de membros do Partido dos Trabalhadores mediante denúncias para que se possa fiscalizar a forma como a Polícia Federal vem tentando prejudicar candidatos de partidos de oposição às próximas eleições.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja convocado o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, para prestar esclarecimentos a esta Casa do Congresso Nacional sobre os termos da negociação que está se realizando em Washington entre membros do governo brasileiro e do Fundo Monetário Internacional - FMI.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2002
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