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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 10, DE 2008, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA NELSON JOBIM, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ALÉM DE DISCUTIR A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO, FALAR SOBRE A UNIÃO DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 63 de 2013-CAE, seja convidado para a audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, o senhor Claudio Pacheco Prates Lamachia, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2008 e do Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2007
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- A fim de instruir a tramitação do Projeto de Resolução do Senado Nº 96, de 2009, que “altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações”, requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja elaborado pela Diretoria-Geral, até a próxima reunião desta comissão, os impactos financeiros relativos: à proposta da Comissão Diretora – PRS nº 96/2009 –; ao relatório apresentado pelo senador Benedito de Lira; ao voto em separado apresentado pelo senador Ricardo Ferraço em 28 de março de 2012; ao relatório aprovado, por unanimidade pela Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa, em 6 de julho de 2011; bem como, o impacto financeiro, quando houver, de cada emenda apresentada após agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, pelo período de 7 (sete) dias, dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, composta por cinco membros, criada para no prazo de noventa dias analisar o Projeto de Resolução do Senado nº 96, de 2009, que `Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações¿.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 à PEC Nº 103, DE 2011, de autoria dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Marta Suplicy e Eduardo Suplicy.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A TV SENADO TRANSMITIR, AO VIVO, AS REUNIÕES DOS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/06/1996
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