Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
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Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de John Kenneth Galbraith, e apresentação de condolências a sua família e à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2004.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Educação cópias dos relatórios das auditorias realizadas atendendo as sugestões da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria 366/2001, destinada a apurar irregularidades na aplicação dos recursos provenientes do Programa de Garantia de Renda Mínima - PGRM.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/05/2002
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as razões que fundamentaram a decisão do Ministério da Fazenda e do Banco Central de não autorizar, até o presente momento, o Governo Catarinense a cancelar as Letras Financeiras do Tesouro de Santa Catarina LFTSC, que a CPI dos Precatórios - realizada em 1999 - constatou terem sido emitidas irregularmente.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/04/2000
Matéria:
Ementa:
Requerem sejam enviados votos de congratulações ao Dr. José Alexandre Xanana Gusmão pela sua vitória na eleição para Presidente do Timor Leste, que se tornará o mais novo país do mundo, em 20 de maio de 2002.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
17/04/2002
Matéria:
Ementa:
Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
07/08/2003
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A FINANCIAMENTO DO BNDES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/12/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA COMO FOI FINANCIADO O PAGAMENTO DA DIVIDA DA UNIÃO JUNTO A COMUNIDADE FINANCEIRA INTERNACIONAL, RESPEITADA A CAPACIDADE INTERNA DE PAGAMENTO E SALVAGUARDADAS AS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO NÃO INFLACIONARIO DO CRESCIMENTO ECONOMICO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/11/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANIFESTADO A SUA EXCELENCIA, O SENHOR BOUTROS-GHALI, SECRETARIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, VOTO DE APLAUSO PELAS INCIATIVAS PROMOVIDAS, NO CURSO DE SUA GESTÃO, NO SENTIDO DE GARANTIR A AUTODETERMINAÇÃO DO TIMOR LESTE E DO POVO MAUBERE, BEM ASSIM DE SOLIDARIEDADE A SUA EXCELENCIA PARA PRESERVAR EM SEUS ESFORÇOS, A FIM DE QUE SEJAM OBSERVADAS AS DELIBERAÇÕES DA ONU CONCERNENTES A INDEPENDENCIA DO TERRITORIO DO TIMOR ORIENTAL E DA NAÇÃO TIMORENSE.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/11/1996
Matéria:
Ementa:
Requerem seja enviado voto de aplauso à Delegação Especial da Palestina no Brasil, pelo transcurso do Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
29/11/2001

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