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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam enviados votos de congratulações ao Dr. José Alexandre Xanana Gusmão pela sua vitória na eleição para Presidente do Timor Leste, que se tornará o mais novo país do mundo, em 20 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as negociações com o Governo do Estado de Santa Catarina no sentido de refinanciar dívidas daquele Estado com o Instituto de Previdência do Estado - IPESC.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho informações sobre os critérios utilizados para a concessão de visto de trabalho a estrangeiros.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja enviado voto de aplauso à Delegação Especial da Palestina no Brasil, pelo transcurso do Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja designada uma Comissão de 04 (quatro) Senadores que possam colaborar na preservação das garantias das prerrogativas constitucionais dos Deputados Estaduais e o funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, em virtude dos graves acontecimentos ocorridos dia 16 de agosto de 2001, diante da ocupação pela polícia militar das dependências da Assembléia, em virtude dos protestos populares na tentantiva da base parlamentar do governo estadual em forçar a derrota do projeto de iniciativa popular que impede a privatização da COPEL, a Companhia Energética do Estado.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas, em meio eletrônico, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, relatório completo sobre o número de assentamentos realizados no Estado de São Paulo e informados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, quantos foram criados em 2001 e quantos foram reconhecidos em 2002, como também implantados em anos anteriores, especificando região, estado, denominação do projeto de assentamento, município sede, número de famílias, área, data de criação, forma de aquisição e a fase de desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de louvor e congratulações ao fotógrafo, reconhecido internacionalmente, Sebastião Salgado pela sua vida de trabalho na divulgação da condição humana e que terá sua exposição "Êxodos", inaugurada no Salão Negro do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ERA O CASO DA COROA FINANCEIRA E POR QUE O BANCO CENTRAL DO BRASIL TRANSFORMOU A INTERVENÇÃO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E LEVOU CERCA DE 10 (DEZ) ANOS PARA CONFESSAR A FALENCIA DA INSTITUIÇÃO; ENQUANTO O QUADRO DE CREDORES DA COROA - CFI PERMANECEU O MESMO, OS PORTADORES LETRAS DE CAMBIO DA COROA - CORRETORA (EX-LAUREANO), TIVERAM SEUS DIREITOS RESSARCIDOS; QUE RAZÕES JUSTIFICAM TAL ATITUDE DO BANCO CENTRAL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM A INCORPORAÇÃO DA CENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSE - CELF PELA COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELETRICA - CBEE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS ANEXO, NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 30 DE SETEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/09/1991
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