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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL ESTABELECENDO CRITERIOS DE INDICAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA AS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000091, 000093, 000095, 000096 E 000097 DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMETNO INTERNO DO SENADO FEDERAL ESTABELECENDO CRITERIOS DE INDICAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Discrimina horário, cargos e remuneração na administração do Senado Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Restabelece a Resolução nº 8, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas - PEM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre servidores do Senado Federal e dá outras providências. (para tornar públicos os nomes, cargos e remunerações finais brutas de servidores do Senado Federal)
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda o pagamento, a qualquer título, de vantagem a servidores do Senado Federal pela participação em comissões.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição, a subordinação e as atribuições do Conselho de Administração do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/10/2009
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