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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do músico violonista e compositor Baden Powell, ocorrido dia 26 de setembro de 2000, aos 62 anos, no Rio de Janeiro, vítima de infecção Generalizada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Luiz Felipe Lampréia, para prestar, perante o Plenário da Casa, esclarecimentos sobre às razões que levaram o governo brasileiro a articular a operação de asilo politico no Panamá para o Senhor Vladimiro Montesinos, principal Assessor do Presidente do Peru, Senhor Alberto Fujimori.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre os índicies de correção monetária aplicados aos saldos devedores dos mutuários do SFH, durante o ano de 1990, autorizdos pelo Banco Central do Brasil - BACEN.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a dívida pública federal interna e externa, discriminando por categoria de credor, o valor dos títulos detidos e a sua participação no total.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Planejamento e Orçamento informações sobre as medidas adotadas quando servidores públicos infringem o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, nos termos do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam a inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Paulo Jackson, que faleceu dia 20 de maio 2000.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações do Ministro da Fazenda referente as dívidas municipais refinanciadas pelo União com base na Resolução do Senado Federal nº 37, de 1999.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as razões que fundamentaram a decisão do Ministério da Fazenda e do Banco Central de não autorizar, até o presente momento, o Governo Catarinense a cancelar as Letras Financeiras do Tesouro de Santa Catarina LFTSC, que a CPI dos Precatórios - realizada em 1999 - constatou terem sido emitidas irregularmente.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações ao Departamento de Fiscalização - DEFIS, do Banco Central do Brasil sobre as irregularidades no processo de incorporação do Banco Santander Noroeste S/A ao Banco Santander Brasil S/A.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a aplicação de diferentes metodologias de reajuste das dívidas junto ao Sistema Financeiro da Habitação e dos saldos das cadernetas de poupança.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/03/2000
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