Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 636/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 31/10/2001

Matéria:: RQS 628/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a mudança para adaptar aos cálculos da dívida externa brasileira às normas internacionais e os novos critérios adotados referentes aos empréstimos entre matrizes e filiais que passou a ser classificado como investimentos diretos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/10/2001

Matéria:: RQS 574/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os convênios firmados entre o Brasil e os Estados Unidos da América que possibilitam a instalação de escritórios de representação de agências de serviços secretos ou de inteligência daquele país no Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/10/2001

Matéria:: RQS 539/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os convênios firmados com municípios e estados que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/09/2001

Matéria:: RQS 524/2001
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o perfil da distribuição fundiária e sobre a utilização dos imóveis rurais no Brasil na posição de 1992 e na mais atualizada disponível pelo governo, consolidando-se os dados nos seus totais nacionais, e por unidade federada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 21/09/2001

Matéria:: RQS 520/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre as empresas, públicas e privadas, com as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa firmou contratos e/ou convênios de cooperação técnica na geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias e a detenção do direito de propriedade das descobertas advindas entre 1997 até presente data .
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 19/09/2001

Matéria:: RQS 476/2001
Ementa:: Requer seja procedida apelação ao Governo Brasileiro para que promova ações no sentido de canalizar esforços visando lograr a abertura de um canal de negociação que possa resultar na paz entre o povo judeu e árabe no Oriente Médio.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/08/2001

Matéria:: RQS 462/2001
Ementa:: Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre a concessão de financiamento pelo Banco do Nordeste - BNB , nos últimos 05 (cinco) anos, à Cooperativa Agrícola de Barra do Corda - COPABA, Estado do Maranhão.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/08/2001

Matéria:: RQS 451/2001
Ementa:: Requerem seja designada uma Comissão de 04 (quatro) Senadores que possam colaborar na preservação das garantias das prerrogativas constitucionais dos Deputados Estaduais e o funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, em virtude dos graves acontecimentos ocorridos dia 16 de agosto de 2001, diante da ocupação pela polícia militar das dependências da Assembléia, em virtude dos protestos populares na tentantiva da base parlamentar do governo estadual em forçar a derrota do projeto de iniciativa popular que impede a privatização da COPEL, a Companhia Energética do Estado.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 16/08/2001

Matéria:: RQS 395/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior informações sobre o financiamento da empresa Cia Nacional de Álcalis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 28/06/2001

Atividade Legislativa