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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A SUBMISSÃO AO SENADO FEDERAL DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES A OPERAÇÕES EXTERNAS REALIZADAS POR ESTADOS OU MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 125.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL RECURSO INTERPOSTO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO, DA DECISÃO DA PRESIDENCIA SOBRE QUESTÃO DE ORDEM RELATIVA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AS MEDIDAS PROVISORIAS.
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional: Senador Itamar Franco (/)
- Data:
- 10/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- RECORRE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, PARA O PLENARIO, OUVIDA, PRELIMINARMENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RQS. S/N, DE 1979, DE REQUISIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO INICIADO PELA REPRESENTAÇÃO DE LYNALDO UCHOA DE MEDEIROS CONTRA OS EX-DIRETORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL; E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AÇO MINAS GERAIS S/A E A FIRMA AMERICAN MEDICA INTERNATIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, CONCERNENTES AOS NOVOS CRITERIOS DE CALCULO PARA O RENDIMENTO DAS QUOTAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O EMPRESTIMO EXTERNO, AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000037, DE 1971.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 31/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE, NOS TERMOS DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DE ESCLARECER SE PODE O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SER CONVOCADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA ADMINISTRAÇÃO AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, OU, SE FOR O CASO, FORMULAR A CORRESPONDENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983, COM O TITULO 'MEU AMIGO TEOTONIO', DO JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/11/1978
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