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Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
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- Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
- Parlamentar
- Ivo D'Aquino
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere ao patrimônio do Estado de Santa Catarina, por doação, 6444 ações da Empresa Sul Brasileira de Eletricidade S.A, no valor nominal de Cr$ 1.000,00 cada uma.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 14/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando não seja realizada sessões no Senado nos dias vinte e seis, vinte e sete vinte e oito, e vinte e nove de dezembro de 1950.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 21/12/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja nomeada uma Comissão, composta de três membros, para fazer a revisão do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 29/01/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma sessão extraordinária, vinte minutos após o término da anterior, a fim de ser decidido o desempate da votação verificada na parte do Veto 91 de 1948.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 26/01/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida disposições vigentes a respeito da organização da Justiça Eleitoral, do alistamento e do processo eleitorais, registro de partidos políticos nacionais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 06/11/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos Oficiais da Reserva de segunda classe da Aeronáutica aproveitados no serviço ativo da Força Aérea Brasileira inscrição como contribuintes do Montepio Militar.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 08/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a sessão do dia da visita do Cardeal Gionanni Piazza ao Senado convertida em sessão especial.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 30/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando um voto de congratulação a grande Nação Norte Americana pela passagem da data da sua Independência.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 04/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando um voto de congratulações com as Forças Armadas Nacionais e com o Senhor Presidente da República, pelo transcurso da data de vinte e nove de outubro.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/) e outros.
- Data:
- 29/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata, dos discursos pronunciados pelos Senhores Ministros da Fazenda e da Guerra, na solenidade da inauguração do busto do Duque de Caxias, no Ministério da Fazenda, no dia 25 do corrente mês.
- Autor:
- Senador Walter Franco (/) e outros.
- Data:
- 01/09/1947
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