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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Senhor Ministro da Sáude, por intermédio do Senhor Presidente do Conselho de Ministros: quais as razões que impedem o Poder Executivo de cumprir a determinação contida no parágrafo único do artigo 78, da Lei número 3780, de 12 de julho de1960.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar sobre as concorrências públicas realizadas no Departamento de Correios e Telégrafos, de primeiro de fevereiro de 1961 até esta data.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro das Minas e Energia, informações sobre fornecimento de energia elétrica as populações de Municípios no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 19/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a convocação do Senhor Ministro da Fazenda para expor circunstanciada e detalhadamente todos os assuntos relacionados com a situação economico financeira do País perante o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 02/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Conselho de Ministro diversas informações sobre razões e fundamentos das deliberações da Comissão Federal de Abastecimento e Preços a respeito das liberações e majorações de preços dos gêneros de primeira necessidade.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informar por que motivo não têm sido nomeado os canditados aprovados no concurso de agente aduaneiro, realizado em várias regiões do país.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 31/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sejam requisitadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, por intermédio do Senhor Presidente do Conselho de Ministros, diversas informações relativas aos compromissos do referido Banco.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 04/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informaçõs sobre a construção do prédio da Delegacia Fiscal do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre a proibição de exportação de café tipos 7 e 8, pelo porto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do artigo 330, letra C, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara 126 de 1961.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 22/03/1962
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