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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ADICIONAL DE PENOSIDADE AOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS SUJEITOS A CALOR, BARULHO EXCESSIVO, POEIRA E GASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 68, DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 118, DA LEI 3434, DE 20 DE JULHO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/12/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O SENADO FEDERAL A DOAR DOCUMENTO AO MUSEU IMPERIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "A", DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- PARTICIPAÇÃO DO SENADO FEDERAL NAS HOMENAGENS AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO MARECHAL DO AR ALBERTO SANTOS DUMONT.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA "SALA CLOVIS BEVILACQUA" UMA DAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0007/73, PRS/0011/73 E PRS/0027/73).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1973
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