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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS DEBITOS DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 12/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA, MEDIANTE DOAÇÃO A FUNDAÇÃO MOBRAL, OS BENS CONSTANTES DAS HERANÇAS JACENTES CUJA DESTINAÇÃO E PREVISTA NO ARTIGO 1594 DA LEI 3071, DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ROYALTIES DEVIDOS A ESTADOS E TERRITORIOS, PELA EXPLORAÇÃO DO PETROLEO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA IDADE LIMITE PARA INVESTIDURA EM CARGO DE MINISTRO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ESTAGIO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE PROMOÇÃO HUMANA - GPH, COM SEDE NO BAIRRO DO CONEGO, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DAS FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 791, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A GRAFIA TRADICIONAL NO NOME DAS CIDADES TOMBADAS PELO PATRIMONIO HISTORICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1974
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