Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DA REMUNERAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- GARANTE PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA SOBRE QUANTIAS DEPOSITADAS COMPULSORIAMENTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NA DIRETORIA DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 117, DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6205, DE 29 DE ABRIL DE 1975.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA AOS EXERCENTES DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO SINDICAL OU REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ENGRAXATE AUTONOMO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS DA UNIÃO AS ENTIDADES SINDICAIS DE EMPREGADOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE COLONIAS DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 157, 158 E 159 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SALARIO-FAMILIA AOS TRABALHADORES AUTONOMOS, PELO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIAL SOCIAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/08/1976
Fazer nova pesquisa ›