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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA DIREITOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE MUSICA 'AO VIVO' NAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E NAS CASAS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A VIGENCIA DO ARTIGO 176 DA LEI 5787, DE 1972.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS DA PREVIDENCIA NO PLANO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORANTES NOS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATERRAR TERRENOS DE MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- TOMBA A IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ EM IPANEMA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3890-A DE 25 DE ABRIL DE 1961, QUE AUTORIZA A UNIÃO A CONSTRUIR A EMPRESA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1976
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