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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGAORIO AS REPRESENTAÇÕES OFICIAIS DO BRASIL, NO EXTERIOR, O USO EXCLUSIVO DE VEICULOS FABRICADOS PELA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O USO DE LIVROS DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA UNIÃO E NOS ENSINO SECUNDARIO E TECNICOS ESPECIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO FALCÃO NETO, SEDIADA EM VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DESOBRIGA O USO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, COM SEDE A RUA DR. CELESTINO, EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PREDIOS PERTENCENTES A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA, AOS MUNICIPIOS, DAS QUOTAS RELATIVAS A DISCRIMINAÇÃO TRIBUTARIA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS DE ORÇAMENTO LIMITADO, PELOS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO OFICIAL, PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTO RODOVIARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRAS DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARVÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A VENDER, AOS SEUS OCUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADA NO KM-47 (QUILOMETRO QUARENTA E SETE), COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1964
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