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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 11 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A IMPORTAÇÃO OU A COMERCIALIZAÇÃO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS EM LOTES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO TRABALHADOR UM DIA UTIL DE FOLGA, POR MES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA, A SER DADA PELO FABRICANTE, PARA OS PNEUS COMERCIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SETIMO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA DE SEIS MESES PELOS EMPREGADORES, A TODOS OS EMPREGADOS COM DEZ ANOS DE SERVIÇO ININTERRUPTOS AS MESMAS EMPRESAS, COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADIDO AGRICOLA EM REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA NAS BIBLIOTECAS E ARQUIVOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/11/1977
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