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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Villas Boas
Encontradas 142 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo sobre a proibição da prática do culto religioso da Igreja Católica Apostólica Brasileira.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/10/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para a emenda 4 ao anexo 23 do Projeto de Lei da Câmara 447 de 1948.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 27/11/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 520 de 1948.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/) e outros.
- Data:
- 11/12/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidos, ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, diversos dados anuais relativos às instituições de previdência, a partir de 1937.
- Autor:
- Senador José Américo (/) e outros.
- Data:
- 18/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Os Senadores requerem informações, ao Presidente da República, sobre os militares da ativa que se encontram no exercício de cargo ou função civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 29/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja constituida uma Comissão Mista, de 37 membros, para elaborar os Projetos das Leis Complementares da Constituição.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 13/05/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo várias informações relativamente a Superintendência da Bacia do Prata.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 24/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Para segura orientação no estudo e votação do Projeto de Orçamento Geral da República, solicitando sejam pedidas ao Chefe do Poder Executivo informações sobre Comissões instaladas ou a se instalarem no estrangeiro, Congressos.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/09/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inclusão, no Diário do Congresso Nacional, do parecer de autoria do notável jurista Doutor Homero Pires, citado em discurso proferido na segunda discussão do Projeto 24 de 1947.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 30/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidas informações ao Poder Executivo sobre a legislação da Marinha Mercante.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/12/1947
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