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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- PRONUNCIAMENTO DA SEN EMILIA FERNANDES E DO SEN OSMAR DIAS, DANDO NOTICIAS DE ATO ILICITOS QUE TERIAM OCORRIDO NO AMBITO DO SENADO E DE NOTICIAS VEIKCULADAS PELA IMPRENSA, QUE SE REFEREM A PEC 00063 1995, QUE TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DOS JUIZES CLASSISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa pelo falecimento do Pianista Luiz Carlos Vinhas.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENARIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIA DO PROFESSOR.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 12/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PERIODO DA HORA DO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO MES DE MAIO DE 1996 SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA - CNTI.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR NELSON GONÇALVES, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 19 DE ABRIL, BEM COMO SEJAM ENVIADAS A FAMILIA ENLUTADA OS VOTOS DE CONDOLENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 06/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLENEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DESTINATARIOS DOS RECURSOS LIBERADOS, OU COM COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO, DECORRENTES DA LEI 9574, DE 1997.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 19/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM NIVEL NACIONAL, NUMERO TELEFONICO DESTINADO A ATENDER DENUNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 17 E 19 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, 'QUE DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTIGOS 17 E 14, PARAGRAFO 3º, INCISO, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL', DE MODO A TORNAR OBRIGATORIA A REFERENCIA AO SEXO DOS ELEITORES NAS FICHAS DE INSCRIÇÃO PARTIDARIA E NAS LISTAS DE FILIADOS QUE OS PARTIDOS REMETEM AOS JUIZES ELEITORAIS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO NO TERRITORIO BRAILEIRO DE SUBSTANCIAS QUIMICAS DO GRUPO DOS CLOROFLUORCARBONOS (CFC).
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 23/04/1996
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