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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Emília Fernandes
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da linguagem de sinais em todas as veiculações em televisão do Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM NIVEL NACIONAL, NUMERO TELEFONICO DESTINADO A ATENDER DENUNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS PARA OS VEICULOS ADAPTADOS PARA MOTORISTAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 22/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS DE DIVIDAS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 17 E 19 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, 'QUE DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTIGOS 17 E 14, PARAGRAFO 3º, INCISO, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL', DE MODO A TORNAR OBRIGATORIA A REFERENCIA AO SEXO DOS ELEITORES NAS FICHAS DE INSCRIÇÃO PARTIDARIA E NAS LISTAS DE FILIADOS QUE OS PARTIDOS REMETEM AOS JUIZES ELEITORAIS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS E TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9691, DE 22 DE JULHO DE 1998, QUE 'ALTERA A TABELA DE VALORES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO POR ESTAÇÃO, OBJETO DO ANEXO III DA LEI 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UM ORGÃO REGULADOR E OUTROS ASPECTOS INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 8, DE 1995', E DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS EDUCATIVA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 14/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PRONTUARIOS MEDICOS E SEU ACESSO POR PACIENTES.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. à Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que "dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 23/06/1999
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