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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O VOTO DE LIDERANÇA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 391.695,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR 120 (CENTO E VINTE), DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/0001/83, QUE INVESTIGA PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 15/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 13, DE 1983, DESTINADA A INVESTIGAR A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 20/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 11/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO EXERCITO, LEONIDAS PIRES GONÇALVES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS EX-COMBATENTES DA FEB.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AQUISIÇÃO DO NAVIO 'ROL-ON-ROLL-OFF' DENOMINADO KARISMA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMETAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO QUANTO AOS CONFLITOS QUE VEM OCORRENDO NA EX-YUGOSLAVIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/08/1992
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