Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS A LATIFUNDIOS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
10/11/1983
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO COMPULSORIO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
10/11/1983
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMESTICOS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
21/11/1983
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 73 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 ( LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
25/06/1982
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 589 DO CODIGO CIVIL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
20/05/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
09/06/1981
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 176 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
25/11/1981
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92, CAPUT, DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
25/11/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PREFERENCIA A POSSEIROS NA ALIENAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/03/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NOS ORGÃOS DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
15/05/1980

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