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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS A LATIFUNDIOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO COMPULSORIO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 73 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 ( LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 589 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 09/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 176 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92, CAPUT, DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PREFERENCIA A POSSEIROS NA ALIENAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NOS ORGÃOS DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/05/1980
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