Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Parlamentar
- Epitácio Cafeteira
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para vedar o ingresso, no serviço público, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, durante o prazo de duração do impedimento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUGERINDO QUE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL RECEBAM O NOME DO SENADOR LOURIVAL BAPTISTA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN EPITACIO CAFETEIRA, SOBRE A NOVA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, AINDA NÃO ESTABELECIDA, COMO O PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO - PPB, NO SENADO FEDERAL, ATUALMENTE COM 06 (SEIS) SENADORES, FICARA REPRESENTADO EM CADA COMISSÃO PERMANENTE DA CASA; E QUAL E A DISTRIBUIÇÃO NUMERICA ATUAL DESSAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região Distrito Federal - CRECI/DF, por oportunidade do transcurso de seu 50º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PLENARIO DESTA CASA, SOBRE O FECHAMENTO DO SITIO GEOLOGICO DE SERRA PELADA, EM ESPECIAL SOBRE O DECRETO SEM NUMERO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 13 DE JUNHO DE 1991 E DOCUMENTO 00551, DE 27 DE JUNHO DE 1991, DO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO EXTERNA, COMPOSTOS DE 05 (CINCO) SENADORES, PARA TRATAR JUNTO AOS PRESIDENTES DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A REPOSIÇÃO DAS HORAS DE GREVE EM HORAS EXTRAS DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMAÇÕES DOS QUANTITATIVOS DE DEBITOS DO TESOURO NACIONAL PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE QUALQUER NOMEAÇÃO QUE IMPLIQUE EM QUEBRA DE SIGILO BANCARIO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO DO PLENARIO DO SENADO FEDERAL O RQS 00357 1996, QUE 'REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A.'.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 11/07/1996
Fazer nova pesquisa ›