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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3149, DE 21 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria uma Comissão Permanente incumbida de estudar e apreciar as proposições relativas ao Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, diversas informações a respeito da situação dos 113 servidores do extinto Escritorio Técnico da Agricultura, Projeto 6, hoje transfomado em Centro de Treinamento Rural de Ipanema.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre o Departamento de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, diversas informações sobre relação dos débitos de empresas que tenham assinado Termos de Compromisso, bem como impostos de importação, de consumo, e especificação do equipamento entregue pela Alfândega.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A FIXAÇÃO DE EPOCA ESPECIAL NO ANO LETIVO DE 1959 PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES FINAIS, DO 5º (QUINTO) ANO DAS FACULDADES DE DIREITO DE TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REINTEGRA NO SERVIÇO PUBLICO DA UNIÃO TODOS OS SERVIÇOS FEDERAIS QUE, NO PERIODO DE 24 DE JANEIRO DE 1946 A 09 DE ABRIL DE 1956, FORAM DEMITIDOS OU DESLIGADOS DE SEUS CARGOS E FUNÇÕES PELO FATO DE TEREM SIDO APOSENTADOS POR INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações relativas a importação dos veículos Wolkswagen e Simca.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referentes as verbas liberadas do Plano de Economia relativo ao Orçamento Vigente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os motivos de ainda não ter sido iniciado o saneamento do Ribeirão das Antas, na região dos Municípios de Galia Fernão, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/04/1959
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