Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério a Saúde (PLANAS), sobre se o preceito Constitucional de proteção aos trabalhadores, mediante contribuição tríplice, para direito a assitência médica, no ambito da Previd~encia Social, assegura essa assitência em caráter gratuito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre cobrança de taxas para expedição de carteiras de sáude.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário do Gabinete Civil, sobre demissão coletiva de professores da faculdade de comunicações da UNB.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Guerra sobre cancelamento de matrícula do menor Ricardo Nicoli Júnior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, sobre a transformação em Alfândega a Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS EXIGENCIAS REFERENTES A PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCENDIOS, NOS EDIFICIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DE PRODUTO QUIMICO USADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/11/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA E APLICAÇÃO DE DEPOSITOS VINCULADOS DOS EMPREGADOS OPTANTES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/11/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/11/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Senador Oscar Passos, na Sessão realizada em 25/10/1969.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/10/1969
Fazer nova pesquisa ›