Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos

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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lino de Mattos
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O COMERCIO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE CARNE ANIMAL EM LOCAIS OU RECINTOS INDEVASSAVEIS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
22/10/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AS EMPRESAS INDUSTRIAIS, DE PRAZO, PARA RECOLHIMENTO DO ICM.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
23/10/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINARIOS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
29/10/1968
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
30/10/1968
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LETRA A DO ARTIGO NONO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
30/10/1968
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LETRA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 93 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
20/11/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLENCIA DE SENADOR.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
27/11/1968
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
03/12/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS EXIGENCIAS REFERENTES A PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCENDIOS, NOS EDIFICIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
30/10/1969
Matéria:
Ementa:
PROIBE O EMPREGO DE PRODUTO QUIMICO USADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
03/11/1969

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