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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUICIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A DEBITOS DO JORNAL DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA NACIONAL SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 17/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a renúncia ao mandato de Senador da República em de 31 de dezembro de 2000, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2001, em virtude de haver sido eleito Prefeito da cidade de Ariquemes - RO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, MODIFICANDO O CRITERIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS PROJETOS PARA RELATAR, POR COMISSÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA A REQUISIÇÃO, A CADA SENADOR, DE ATE TRES SERVIDORES DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 13/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE MENCIONA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS GABINETES DOS SENADORES COMO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 29/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 15 E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO 11, DE 1994.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 30/08/1995
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