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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO CONSTANTE NA FOLHA 121 DO PROCESSO Nº 4198/91-17 - INFORMAÇÕES/DEFIS/DIFLO Nº 090/96, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA; MEDIDAS ADOTADAS FACE PARECER DO PROCURADOR- -GERAL DO IBAMA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 0088511 E 0088512 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990; RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DO PROJETO PITINGA APOS O OFICIO Nº 13/96 DE 22 DE MARÇO DE 1996, DO INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAIS DA AMAZONIA; E QUANTIDADE DE LICENÇAS SOLICITADAS, E CONCEDIDAS, PARA A CRAIAÇÃO DE AREAS DE GARIMPAGEM CONSOANTE O ARTIGO 13 DA LEI 7805 DE 1989.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTO A ELETROBRAS E ELETRONORTE, SOBRE OS VALORES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA PRIVATIZADAS E EM PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, RELATIVO AO PERIODO DE 1995 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTO A ELETROBRAS E ELETRONORTE, SOBRE OS VALORES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON - DESDE 1995 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA FORMA DE PRODUTOR INDEPENDENTE, FIRMADOS POR CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA FEDERALIZADAS OU NÃO, EM PROCESSO DE PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, EM RELAÇÃO A CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A GUASCOR DO BRASIL E AS CONCESSIONARIAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON, E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Saúde, quanto ao cumprimento de cada uma das recomendações constantes do Relatório de Auditoria Especial da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, realizada pelo Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria do Ministério da Saúde, no 1º trimestre deste ano; bem como, os procedimentos decorrentes nos órgãos aos quais foi encaminhado para conhecimento e providências no âmbito de suas competências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a situação financeira envolvendo a captação, financiamento e rolagem dos recursos contratados entre a União e o setor público estadual, nos termos da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos concedidos ao setor de curtume bovino pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos concedidos ao setor de frigoríficos para abate de bovinos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econônico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assitência Social informações sobre a situação de cada imóvel de propriedade desse Ministério e de suas autarquias, que não esteja sendo utilizados para a prestação de serviço público.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 27/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre os critérios adotados aos financiamentos prestados pelo BNDES nas privatizações ao capital nacional e estrangeiro.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 28/10/1999
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