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Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Parlamentar
- Mário Covas
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 15/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER NOS TERMOS DO ARTIGO SETIMO, XX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA, NA PROPAGANDA ELEITORAL DIVULGADA PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO, A APRESENTAÇÃO AO VIVO DOS CANDIDATOS E, OU PESSOAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS PELOS PARTIDOS E COLIGAÇÕES.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 08/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 12 DO CORRENTE, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A CONVITE DA BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - BOVESPA, E DA BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS - BM$F.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 03/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODE DE 21 DE MARÇO ÚLTIMO A 08 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 12/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES MAJORITARIAS E PROPORCIONAIS, A PROPAGANDA ELEITORAL, A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 11/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 07, 10, 13, 14, 16, 17, 20, 23, 24, 27, 28 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO A COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM COM OS ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS ENVIADOS AO ESTADO DE ALAGOAS, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1990 A MARÇO DE 1992.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 26/03/1992
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