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Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Parlamentar
- Mário Covas
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER NOS TERMOS DO ARTIGO SETIMO, XX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 24/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 02 A 15 DE DEZEMBRO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PIS/PASEP, CONSOANTE AO ANO DE 1990 E OS 03 (TRES) PRIMEIROS MESES DE 1991.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO EM CURSO ATE O DIA 11 DE JANEIRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Mário Covas (/SP)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NUMERO DE CANDIDATOS PELO SISTEMA PROPORCIONAL NAS ELEIÇÕES DE 1994.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI RENDA MENSAL VITALICIA EM FAVOR DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DOS IDOSOS NOS TERMOS DO ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS NOS DIAS 01, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 28, 29 E 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 06/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 25 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 27/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 15/12/1992
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