Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mário Maia
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 5861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE AUTORIZOU O DESMEMBRAMENTO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DE SEU OBJETO E CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIARIA - TERRACAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS DOS CONTRATOS IMOBILIARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, (SFH) E DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO E EMPRESTIMOS SOB GARANTIA HIPOTECARIA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DENOMINA RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK A BR-364 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI 4737, DE 15 DE 1965 - CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 08/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DENOMINA AEROPORTO INTERNACIONAL SENADOR ADALBERTO SENA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE E PUNE A DERRUBADA DE SERINGUEIRAS NATIVAS, OBRIGANDO O SEU REPLANTIO, RESPEITADAS AS CONDIÇÕES ECOLOGICAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE O DESMATAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MATAS CILIARES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116 E 123 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO PROVISORIA AS VIUVAS DOS FUNCIONARIOS CIVIS, ATE O RECEBIMENTO DA DEFINITIVA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/10/1985
Fazer nova pesquisa ›