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Proposições do(a) parlamentar Mathias Olympio
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- Proposições do(a) parlamentar Mathias Olympio
- Parlamentar
- Mathias Olympio
- Matéria:
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- Ementa:
- Para que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça a fim de que se pronuncie sobre se será permitido a uma Comissão Permanente do Senado colaborar na elaboração de Atos Internacionais, quando solicitada pelo Executivo.
- Autor:
- Senador Bernardes Filho (/) e outros.
- Data:
- 03/09/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando para que seja manifestada, ao Senhor Superintendente da Casa Popular, a conveniência de medidas tendentes a amparar as populações mais atingidas pelas inundações do Nordeste.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/) e outros.
- Data:
- 02/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contagem recíproca, para efeito de aposentadoria do tempo de serviço prestado por funcionários à União, às Autarquias e ao Banco do Brasil S/A.
- Autor:
- Senador Mathias Olympio (/)
- Data:
- 14/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede nova inscrição para as salinas não registradas.
- Autor:
- Senador Mathias Olympio (/)
- Data:
- 01/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Constituindo no Senado Federal, pela adesão facultativa dos Senhores Senadores e do Senhor Vice-Presidente da República, o Grupo de Amizade Brasil-França, em correspondência a uma entidade semelhante existente na Assembléia Nacional Francesa.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer 120 dias de licença do exercício do mandato de Senador pelo Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Mathias Olympio (/)
- Data:
- 25/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se o Governo Federal e os Empregadores estão em débito com os Institutos de Previdência.
- Autor:
- Senador Mathias Olympio (/)
- Data:
- 03/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagens á memória do Deputado Marcos Parente.
- Autor:
- Senador Mathias Olympio (/)
- Data:
- 08/09/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer um voto de congratulações com o Governo e o povo do Chile, por motivo do transcurso da data de sua Independência.
- Autor:
- Senador Alfredo Neves (/) e outros.
- Data:
- 19/09/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata do transcurso da data centenária do nascimento do Senhor Manoel Messias de Gusmão Lyra, antigo Senador da República.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/) e outros.
- Data:
- 29/12/1947
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