Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
SUSTA O DECRETO 96.930, DE 04 DE OUTUBRO DE 1988, QUE ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
15/12/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
24/11/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
25/11/1988
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O INTEIRO TEOR DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOSE LUIZ BARBOSA RAMALHO CLEROT, DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA EM 26 DE MAIO ULTIMO, DESTINADA A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DO MINISTRO RANULPHO BOCAYUVA CUNHA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
13/06/1988
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E SUA COMITIVA, A REPUBLICA POPULAR DA CHINA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
01/08/1988
Matéria:
Ementa:
CRIA O SERVIÇO SOCIAL BANCARIO-SESB, NOS MOLDES DO SESI E SESC, COM AS MODIFICAÇÕES RECOMENDAVEIS, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 9403, DE 25 DE JUNHO DE 1946, E DECRETO-LEI 9853, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
06/04/1987
Matéria:
Ementa:
CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, NOS MOLDES DO SENAI E SENAC COM AS ADAPTAÇÕES PERTINENTES, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 4048, DE 22 DE JANEIRO DE 1942, E DECRETO-LEI 8621, DE 10 DE JANEIRO DE 1946.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
13/04/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM CZ 898.544.169,60 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE CRUZADOS E SESSENTA CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
11/03/1987
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PREVIA DO SENADO FEDERAL A VIAGENS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AO EXTERIOR, BEM COMO DA INDICAÇÃO DE SEU SUBSTITUTO EVENTUAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
13/04/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 36.259,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
24/11/1987

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