Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
-
- Ementa:
- UNIFORMIZA O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM DISPOSTO NO ART OITAVO DA RESOLUÇÃO 3, DE 1990 - CN, O COMPARECIMENTO DO SENHOR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, DA JUSTIÇA, PERANTE A COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, A QUE SE REFERE O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 58 DA LEI MAIOR, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS DETALHADOS A CERCA DO CONTEUDO DO PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONARIOS CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, BEM COMO OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISORIA 296, DE 29 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/)
- Data:
- 11/07/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO SR. MINISTRO DO EXERCITO, GAL. CARLOS TINOCO RIBEIROS, REFERENTES AO EPISODIO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO, QUANDO UM GRUPO GUERRILHEIRO COLOMBIANO ATACOU UM DESTACAMENTO MILITAR BRASILEIRO NA REGIÃO DO RIO TRAIRA, NO AMAZONAS, FRONTEIRA COM A COLOMBIA, MATANDO TRES SOLDADOS, FERINDO OUTROS NOVE E ROUBANDO EQUIPAMENTOS, ARMAS E MANTIMENTOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE ABRIL PROXIMO VINDOURO DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ACERCA DOS FATOS VEICULADOS PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 26 03 91, PAGINA 1, DO CADERNO NEGOCIOS/FINANÇAS, SOBRE TITULO 'CASO DO CAFE E INVESTIGADO'.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O COMPARECIMENTO AO PLENARIO DESTA CASA, DA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS RECENTES NEGOCIAÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO COM OS CREDORES INTERNACIONAIS, ACERCA DA DIVIDA EXTERNA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ARTIGO 71, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O ANDAMENTO DAS AUDITORIAS E INSPEÇÕES REALIZADAS NO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, ACERCA DAS DENUNCIAS APONTADAS NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A RESPEITO DE MATERIA PUBLICADA NA FOLHA DE SÃO PAULO SOB O TITULO 'GOVERNO ESTUDA REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS DE USINEIROS EM ATE 15 ANOS', CUJO MONTANTE ESTA ESTIMADO EM CR 311 BILHÕES DE CRUZEIROS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
Fazer nova pesquisa ›